FOI GOLPE: Justiça Federal inocenta Dilma de Acusações de ‘Pedaladas Fiscais’

FOI GOLPE: Nesta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) que buscava punições à ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) por supostas ‘pedaladas fiscais’ ocorridas durante seu mandato. A decisão do tribunal mantém uma sentença anterior que isentou Dilma e outros membros de seu governo de qualquer punição por essas acusações. As alegações de ‘pedaladas fiscais’ foram utilizadas como base para o processo de impeachment de Dilma em 2016.

FOI GOLPE: A Decisão do Tribunal

O tribunal ressaltou que o MPF não apresentou explicações convincentes sobre a ilicitude das ações dos acusados. A decisão não apenas isenta a primeira mulher a ocupar a presidência do Brasil de qualquer culpa, mas também beneficia outros membros de seu governo, como Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES. As ‘pedaladas fiscais’ foram frequentemente apontadas como justificativa para o impeachment de Dilma, mas a decisão do TRF-1 parece sugerir que essas alegações eram infundadas.

Reações e Comemorações

Políticos e defensores da ex-presidenta comemoraram a decisão, enfatizando que isso reforça a percepção de que o impeachment de Dilma foi resultado de um golpe político. O senador Randolfe Rodrigues afirmou no Twitter: “A gente já sabia, e o Tribunal Regional Federal confirma e mantém a decisão: estão livres de punições a presidenta Dilma e outros integrantes do seu governo. Foi golpe, sim, mas os fatos e a história fazem justiça com a nossa ‘coração valente’!”.

Implicações Políticas

A exoneração de Dilma Rousseff de culpa por ‘pedaladas fiscais’ é percebida como um ponto importante na narrativa política do país, uma vez que reavalia o processo de impeachment e suas motivações. A decisão do TRF-1 reforça a ideia de que o processo foi controverso e suscita discussões sobre a estabilidade democrática e o devido processo legal no Brasil.