Antonia Fontenelle é condenada a Pagar R$100 Mil a Felipe Neto

A apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 100 mil aos youtubers Felipe e Luccas Neto por danos morais. A decisão, por unanimidade, ressaltou que a manifestação de Fontenelle ultrapassou os limites da liberdade de expressão.

A desembargadora e relatora do processo, Andréa Pachá, afirmou que a construção normativa civilizatória não permite a instauração da barbárie, mesmo em tempos de redes sociais, e que a responsabilidade civil decorre da inobservância de direitos fundamentais.

Fontenelle havia insinuado, em um vídeo publicado em junho de 2020, que os irmãos Neto estavam associados à pedofilia. As acusações foram retiradas de contexto e consideradas difamatórias.

A apresentadora já havia sido condenada em dezembro de 2021 por calúnia, difamação e injúria contra os irmãos Neto. Em maio deste ano, após um novo recurso, ela foi novamente condenada, e agora, com a decisão atual, não tem mais direito a recorrer judicialmente. Ela terá que pagar R$ 50 mil para cada réu, com correção monetária, além de arcar com os honorários advocatícios.

Felipe Neto compartilhou sua emoção em relação à decisão, descrevendo o impacto emocional das acusações falsas e a dor que causaram.




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