Ministro Alexandre de Moraes Vota por Condenações de Seis Bolsonaristas dos Atos de 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro, proferiu seu voto pela condenação de mais seis réus. O julgamento está sendo conduzido no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e continuará até o dia 16 do presente mês. Até o momento, os demais ministros ainda não proferiram seus votos.
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As penas propostas por Moraes para os seis réus variam de 14 a 17 anos de prisão. Essas penas se assemelham às aplicadas a outros “patriotas” já condenados por ações semelhantes. Os réus enfrentam acusações que incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus em questão consistem em quatro homens (Cláudio Augusto Felippe, Jorge Ferreira, Marcelo Lopes do Carmo e Reginaldo Carlos Begiato) e duas mulheres (Edineia Paes da Silva dos Santos e Jaqueline Freitas Gimenez).
Moraes propôs uma pena de 17 anos para quatro dos réus: Cláudio Felippe, Edineia Santos, Jaqueline Gimenez e Marcelo do Carmo. Todos eles foram detidos dentro do Palácio do Planalto, a sede da Presidência da República, durante os tumultos.
Quanto a Jorge Ferreira, também detido dentro do Palácio do Planalto, Moraes sugeriu uma pena de 14 anos. Já para Reginaldo Begiato, preso após a invasão do Congresso Nacional, a pena proposta pelo ministro relator é de 15 anos.
Embora a conclusão do julgamento esteja prevista para 16 de outubro, é possível que ele seja interrompido caso haja um pedido de vista, que ocorre quando um ministro solicita mais tempo para análise, ou um pedido de destaque, que visa levar a discussão para o plenário físico. Uma nova leva de réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro será julgada a partir do próximo dia 13.
❌ Impeachments de Collor e Dilma seguiram as “regras do jogo” diz Alexandre de Moraes.
“Todos os partidos, seja de direita, seja de esquerda, jogaram a regra do jogo constitucional”, afirmou o presidente do TSE nesta sexta-feira (6).
Via @Metropoles pic.twitter.com/kaATtLdkgq
— Central da Política (@centralpolitcs) October 6, 2023
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