Lula diminui preços das passagens aéreas com queda de até 25% em pouco tempo de governo

Lula diminui preços das passagens aéreas. O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Ordinária 14592/2023, que traz mudanças no orçamento e nas regras fiscais, como o PIS e o Cofins. Essa medida, enviada anteriormente por Jair Bolsonaro como Medida Provisória, foi transformada em lei pelo Congresso Nacional e agora recebeu a sanção de Lula, com alguns vetos.

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Isenção de Impostos para Empresas de Transporte Aéreo

A partir de agora, as empresas de transporte aéreo regular de passageiros estarão isentas das alíquotas do PIS e da Cofins, o que abrangerá o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. Essa medida visa impulsionar o setor do turismo e incentivar o consumo, contribuindo para o aquecimento da economia.

Benefícios para o Consumidor

Com essa isenção de impostos, espera-se que haja uma redução nos preços das passagens aéreas. Além disso, a Petrobras também reduziu o valor do combustível de aviação recentemente. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que é necessário pressionar as companhias aéreas para que esses benefícios cheguem de fato aos consumidores, resultando em passagens mais acessíveis.

Incentivo ao Turismo e Consumo

Essas medidas não apenas impactarão os cofres federais, estimados em R$ 500 milhões neste ano, mas também impulsionarão o setor do turismo e contribuirão para o aumento da arrecadação. A isenção de impostos e a redução do preço do combustível de aviação visam promover o turismo nacional e estimular o consumo, criando oportunidades para os trabalhadores viajarem de avião de forma mais econômica.




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