Lula vai pra cima de Dallagnol no STJ dia 22 e pede R$ 1 milhão por danos morais no caso Power Point

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de março o julgamento da ação, caso conhecido como do Power Point,  movida pelo ex-presidente Lula (PT) contra o procurador da República Deltan Dallagnol, o ex-coordenador da operação Lava Jato, lotado no MPF (Ministério Público Federal) de Curitiba (PR). O relator do caso é o ministro Luís Felipe Salomão. O ex-presidente petista pede R$ 1 milhão por danos morais à sua imagem, constrangimentos e outros possíveis crimes cometidos por Dallagnol no ato da denúncia do chamado processo do triplex de Guarujá (SP), que levou Lula a 580 dias de prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba.

No dia 14 de setembro de 2016, Dallagnol e outros membros do MPF exibiram um “diagrama” com uma série de associações descontextualizadas a Lula, segundo a defesa.

Dia da vergonha

O caso do Power Point também foi alvo de representação da defesa de Lula no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde Deltan foi blindado pelos colegas e o julgamento do caso foi adiado 42 vezes até prescrever.

Entre Lula e aliados, os 42 adiamentos e posterior arquivamento da representação feita pelo ex-presidente contra o procurador Deltan Dallagnol, pela famosa apresentação do PowerPoint ficou conhecido como o “Dia da Vergonha”.

Em seu perfil no Twitter, Lula lamentou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público. “Hoje percebi como um Conselho que foi criado enquanto eu era presidente, acreditando que poderia moralizar a Justiça, terminou por desmoralizá-la. A decisão do CNMP, que sabe que Dallagnol é culpado, embora não tenha tido coragem de inocentá-lo, será uma página que ficará para a história como vergonha para o Ministério Público”.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, afirmou que o “tapetão da prescrição” faz com que o conselho estimule a impunidade de procuradores que cometem abusos. “O CNMP tornou-se hj responsável pela impunidade dos crimes cometidos na coletiva do Power Point. Nenhum conselheiro ousou defender Dallagnol, mas os 4 anos e 42 adiamentos o salvaram no tapetão da prescrição, q ele condenava de maneira hipócrita. Dia de vergonha para o MP.”

Reveja o caso Power Point

A exibição do PowerPoint por Dallagnol acusando Lula de chefe de organização criminosa ocorreu em 14 de setembro de 2016 em um hotel de luxo de Curitiba, com direito a transmissão ao vivo e a  frase “não temos prova, mas temos convicção” começou a circular pelas redes sociais logo depois que o procurador Roberson Pozzobon alertou para a ausência de “provas cabais” de que Lula fosse de fato o proprietário do tal triplex do Guarujá.

A defesa do ex-presidente petista acionou Dallagnol no CNMP no dia seguinte à acusação. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a conduta do procurador como “espetacularização”. E que foi usada a mídia “para enxovalhar a honra daquele que se está acusando”. “Aquilo que foi dito naquele espetáculo não é compatível com a denúncia apresentada, faltando com seriedade na apuração dos fatos”, argumentou. “É preciso discutir o padrão de conduta dos membros do Ministério Público.”, reivindicou Martins. O defensor de Lula disse ainda que tal conduta “era um abuso e extrapolava as funções de um membro do Ministério Público”. Zanin argumentou ao conselho do Ministério Público dizendo que “a apresentação (do Power Point) na denúncia tinha o propósito de fazer um julgamento pela mídia, o que é recriminado pela jurisprudência brasileira”. Agora o caso está no STJ para decisão.

 

fonte: amazonews




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