Ministro do STF diz que prisão de Lula foi armação e abre caminho para prisão de Sergio Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tomou uma decisão impactante ao declarar como “um dos maiores erros judiciários da história do país” a prisão injusta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em sua determinação, Toffoli também considerou os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht como imprestáveis.

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Elementos de Prova da Odebrecht Declarados Imprestáveis

A decisão do ministro Toffoli envolveu a declaração de imprestabilidade dos elementos de prova que haviam sido obtidos através do acordo de leniência da Odebrecht com a Operação Lava Jato.

Ministro do STF fala de Prisão de Lula Como Resultado de uma ‘Armação’

Toffoli caracterizou a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva como resultado de uma “armação” orquestrada por agentes públicos em busca de poder. Ele descreveu essa prisão como “um dos maiores erros judiciários da história do país”, enfatizando que a mesma foi baseada em métodos ilegais sob a aparência de legalidade.

Ataques à Democracia e Instituições

O ministro afirmou que essa “armação” representou o início dos ataques à democracia e às instituições. Segundo ele, agentes públicos desviaram suas funções, agindo em conjunto para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos. Toffoli também destacou que esses agentes não respeitaram o devido processo legal, desobedeceram decisões judiciais superiores e manipularam evidências.

Violência Psicológica e Manipulação de Provas”

Toffoli comparou as táticas utilizadas por esses agentes a uma “tortura psicológica”, destacando que eles não conseguiram distinguir entre inocentes e criminosos. Ele mencionou que esses agentes recorreram a métodos questionáveis para obter “provas” contra indivíduos inocentes, resultando em uma grave violação dos direitos fundamentais.

Essa decisão do ministro Toffoli tem o potencial de ter implicações significativas no cenário político e judicial do Brasil, levantando questões sobre o devido processo legal, abuso de poder e a integridade das instituições democráticas do país.

A decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht contra Lula, é definitiva, pois trata-se de uma reclamação. Se houver recurso, vai para a 2ª Turma do Supremo. As informações são do repórter Márcio Falcão, da @tvglobo.

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— GloboNews (@GloboNews) September 6, 2023

A prisão de @LulaOficial foi um dos maiores erros do judiciário da história, diz Toffoli: “Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do estado por meios aparentemente legais” 👀 pic.twitter.com/QBhXBDs7m1

— George Marques 🇧🇷 (@GeorgMarques) September 6, 2023