Fortuna de Gugu Liberato é destinada aos filhos, excluindo Rose Miriam como herdeira
Nesta terça-feira, 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime, com 4 votos a 0, validando o testamento do renomado apresentador Gugu Liberato. A sentença surpreendeu ao destinar 75% de sua fortuna para os filhos João Augusto, Sofia e Marina Liberato, sem reconhecer Rose Miriam como herdeira.
A ex-companheira de Gugu, Rose Miriam, continua sua batalha legal em busca do reconhecimento da união estável perante a Justiça. Enquanto isso, a decisão do STJ mantém a divisão da herança, reservando os outros 25% para os sobrinhos do apresentador.
avaliações sobre o rei das sombras
Decisão do STJ valida testamento de Gugu Liberato e gera polêmica na disputa pela herança
O advogado das filhas de Gugu, Nelson Wilians, respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, porém, afirma que irá recorrer. Segundo ele, a divisão feita pelo apresentador em seu testamento é equivocada, pois ele dispôs de 100% de seus bens, desrespeitando a parte legítima dos filhos.
De acordo com a legislação brasileira, o testador deve salvaguardar metade de seu patrimônio (parte legítima) e só pode dispor da outra metade (parte disponível) em seu testamento. Nelson argumenta que isso representa uma “quebra de preceito de ordem pública” e pode abrir precedentes no sistema judiciário do país.
O advogado enfatiza que, se Gugu Liberato tivesse a intenção de deixar 25% da totalidade de seus bens, ele deveria ter testado 50% da parte disponível para os sobrinhos, e não 25%.
Enquanto a disputa pela herança continua, as filhas de Gugu permanecem ao lado de sua mãe, que busca o reconhecimento da união estável. Esse processo prossegue normalmente, à parte da decisão sobre o testamento.
A polêmica persiste
A validação do testamento de Gugu Liberato pelo STJ trouxe à tona uma acirrada disputa pela herança do apresentador. A decisão de deixar a maior parte de sua fortuna para os filhos e excluir Rose Miriam como herdeira levanta questões sobre os direitos legais e os desafios enfrentados por famílias em casos semelhantes.
Abertura de precedentes
A declaração do advogado das filhas de Gugu sobre a possibilidade de essa decisão criar precedentes no sistema judiciário brasileiro chama a atenção para a importância de uma análise cuidadosa e justa das leis que regem as heranças e os testamentos no país.
A repercussão desse caso e seus desdobramentos serão acompanhados de perto por especialistas em direito de família, que buscam entender as implicações jurídicas e sociais desse episódio envolvendo uma das figuras mais queridas da televisão brasileira.
Reply