Léo Lins é condenado a 8 anos por conteúdo de ódio em vídeo de stand-up

O humorista Léo Lins foi condenado a 8 anos de prisão pela Justiça Federal de São Paulo por divulgar um conteúdo considerado discriminatório e ofensivo contra diversos grupos sociais. O vídeo, gravado em 2022 e publicado nas redes, reunia piadas com cunho preconceituoso direcionadas a negros, pessoas com deficiência, idosos, homossexuais, indígenas, judeus, nordestinos, evangélicos, obesos e soropositivos.
A gravação foi removida da internet em agosto de 2023, após decisão judicial. Até então, o material já havia ultrapassado 3 milhões de visualizações, sendo utilizado como prova em um pedido do Ministério Público de São Paulo.
Justiça vê agravantes em vídeo de Léo Lins
Segundo a juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal, o alcance online da publicação e a amplitude de minorias atingidas contribuíram para o aumento da pena. A decisão também destacou que o conteúdo foi veiculado em um ambiente de entretenimento, o que, segundo a Justiça, banaliza a violência simbólica e incentiva a intolerância.
A sentença ressalta que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para a prática de crimes. “A atividade humorística não representa um salvo-conduto para discursos de ódio”, afirmou a magistrada no texto.
Liberdade de expressão tem limites, diz sentença
No entendimento jurídico, os direitos fundamentais à dignidade humana e à igualdade devem prevalecer sobre o direito à liberdade de expressão quando há conflito entre eles. A decisão afirma que a liberdade de expressão “não é absoluta nem ilimitada” e deve respeitar os limites legais impostos pelo convívio social.
Vídeo foi exibido em show com 4 mil pessoas
O próprio Léo Lins confirmou, em suas redes sociais, que o material foi gravado durante um show em Curitiba, que contou com a presença de cerca de 4 mil espectadores. Ele também admitiu que o vídeo estava disponível em uma plataforma com milhões de visualizações até ser retirado do ar.
O caso reabre o debate sobre os limites do humor e o uso da comédia para perpetuar estereótipos e discursos discriminatórios em nome da liberdade artística.
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