Advogado Revela: Viúva de Gugu Liberato Ainda Pode Herdar Fortuna Após Decisão do STJ

Situação de Rose Miriam Pode ser Revertida na Justiça, Afirma Especialista

O caso envolvendo o falecido apresentador Gugu Liberato está longe de um desfecho definitivo. Contrariando algumas interpretações, o advogado Vitor Lanna revela que Rose Miriam ainda pode ser reconhecida como herdeira do renomado comunicador, cuja fortuna é estimada em R$ 1 bilhão.

A médica não foi excluída após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a leitura do testamento, onde a mãe dos filhos de Gugu não é mencionada. Ou seja, há a possibilidade de a união estável entre eles ser reconhecida judicialmente.

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Viúva com Potencial para Reverter a Situação

“Rose está envolvida em um processo que discute a união estável com Gugu. O STJ não afirmou que ela não é herdeira, apenas validou o testamento. Caso Rose consiga comprovar o reconhecimento da união estável, teria direito a metade do patrimônio. Nesse cenário, os sobrinhos, que supostamente receberiam 25%, seriam excluídos”, explica o advogado Vitor Lanna.

O especialista esclarece que o STJ apenas decidiu pela validade do testamento. No documento, Gugu deixa a maior parte da herança para os filhos, mas também contempla os sobrinhos com uma parcela generosa do patrimônio.

“O STJ determinou que o testamento é válido, pois Rose não foi reconhecida como esposa de Gugu. Como ela não é companheira, o testamento não apresenta problemas. Portanto, a leitura do testamento está válida”, esclarece o advogado.

Segundo Lanna, o testamento, elaborado em 2011, prevê a divisão de 100% do patrimônio, o que não é comum, já que normalmente 50% é reservado exclusivamente para os herdeiros diretos, conhecidos juridicamente como “necessários”.

Ele conclui: “A lei estabelece que, ao ter herdeiros necessários diretos, você não pode dispor de 100% do patrimônio, pois pelo menos metade deve ser destinada a esses herdeiros. Como Rose não é companheira, o patrimônio será distribuído conforme o testamento. Ou seja, a situação de Rose ainda precisa ser definida”.

Espero que essa versão atenda às suas expectativas.