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Após perder foro, Bolsonarista Daniel Silveira é preso pela PF no Rio

Eduardo Italo — Thu, 02 Feb 2023 13:46:05 +0000

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso, na manhã desta quinta-feira (2/2), na casa dele em Petrópolis, no Rio de Janeiro. O bolsonarista perdeu o foro privilegiado nessa quarta (1º/2), quando os novos parlamentares tomaram posse. Ele se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro, e recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu.

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A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), motivada pelo descumprimento de centenas de medidas cautelares definidas pelo órgão — entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais.

Em abril do ano passado, o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar ministros da Corte, além de ter se tornado inelegível. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto presidencial a Silveira. Apesar da anistia da pena, há controvérsias sobre a aplicação das multas.

Em dezembro, o ministro do STF Alexandre de Moraes aplicou nova multa contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) devido ao descumprimento de medidas cautelares. A decisão sigilosa mais recente, de 15 de dezembro, estabelece o pagamento de R$ 2,6 milhões em desfavor do parlamentar.

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Bolsonarista Daniel Silveira é condenado pelo STF

Eduardo Italo — Wed, 20 Apr 2022 23:50:00 +0000

O relator do caso, Alexandre Moraes, condenou o deputado Daniel Silveira por ameaças contra ministros da corte e defendeu pena de 8 anos e 9 meses de prisão, com regime fechado e também a perda do mandato como dos direitos políticos.

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Daniel Silveira, o ministro que é indicado de Jair Bolsonaro a corte, falou que as palavras de Silveira foram “chulas e desonrosas” mas que não configuram “crime contra a segurança nacional”.

Nunes Marques avaliou dizendo: “Não está a instigar qualquer pessoa a fechar o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral. Faz duras críticas sobre decisões tomadas por ambas as Cortes, mas não verifico qualquer afirmativa que possa ser considerada instigar crime ou ameaça grave com fim de impedir o exercício dos poderes constitucionais”

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 10 a 1, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A analista de política da CNN @thaisarbex comentou a decisão da Corte #CNNPrimeTime pic.twitter.com/vH1jY1DDnd

— CNN Brasil (@CNNBrasil) April 20, 2022

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Alexandre de Moraes manda prender deputado Bolsonarista que ameaçou o supremo

Iago nascimento — Wed, 17 Feb 2021 03:26:31 +0000

A mando do ministro Alexandre de Moraes a Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (16), em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

Na decisão, Moraes definiu que o mandado poderia ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”. O ministro determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e ordenou que a polícia armazene cópia do material.

No vídeo em ataques a corte, postado em rede social, Daniel Silveira faz ataques a seis ministros do Supremo Tribunal Federal: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. O parlamentar faz discurso de ódio contra o Supremo.

Silveira também faz apologia no vídeo ao AI-5, considerado o ato de maior poder repressivo tomado durante a ditadura militar, e defende o fechamento do STF, o que é inconstitucional.

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